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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:30
Quinta Turma nega pedido de habeas corpus a envolvido em crime de formação de quadrilha
O denunciado é ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:33
STJ negou liminarmente mais um pedido de habeas corpus a envolvido na operação Lava Jato
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai, pecuarista investigado na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:00
STF mantém demissão de diretor do Senado envolvido em atos secretos
Ministros do Supremo julgaram correta demissão após processo disciplinar
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:20
Extinta punibilidade de executivo do Banespa envolvido num prejuízo de U$ 30 milhões ao banco
Ministros consideraram ilegais duas circunstâncias apontadas na fixação inicial da pena
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:42
Questionada norma paraense sobre afastamento e remuneração de servidor envolvido em irregularidade
O artigo 29 da lei prevê que ?o servidor preso em flagrante, pronunciado por crime comum, denunciado por crime administrativo ou condenado por crime inafiançável será afastado do exercício do cargo até sentença final transitada em julgado?
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:24
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
A Quarta Turma do STJ elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão a dois advogados que representaram a empresa em uma ação contra o estado de Alagoas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:35
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
Sentença condenatória
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:36
Policial envolvido na Operação Segurança Pública S/A tem pedido liminar negado
Segundo investigações da operação, que apura suposta lavagem de dinheiro, contrabando e corrupção, a organização criminosa envolveria também o ex-governador Anthony Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins dos Santos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:20
Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do cantor Herbert Vianna contra a Ultraleger Indústria Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:04
Mantida decisão que condenou envolvido na morte do desembargador Irajá Pimentel
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da defesa, que pedia a declaração de nulidade do processo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 14:01
Mantida apreensão de carro da sogra de suposto envolvido em crime de lavagem de dinheiro
Indeferido pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região pedido de restituição de caminhonete Mitsubishi, modelo L-200 GLS, ano 2003/2004, objeto de apreensão.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 19:34
Primeira Turma nega Habeas Corpus a menor envolvido em tráfico de drogas
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC) em favor de um menor que foi submetido a regime de internação por conduta reiterada no envolvimento com o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 14:32
Quinta Turma deve julgar recurso do Ministério Público contra envolvido na morte de João Cláudio
A sessão de julgamentos da Quinta Turma terá início às 14 horas. O relator do recurso especial é o ministro José Arnaldo da Fonseca.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:02
Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no Distrito Federal
A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, acompanhou a decisão inicial do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, que não concedeu habeas corpus ao acusado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 18:08
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:59
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade.